Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e já regularizaram suas pendências com a Receita Federal poderão verificar se têm direito à restituição. Nesta quinta-feira (23), às 10h, o órgão libera a consulta ao lote da malha fina de abril, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, com um total de R$ 592,2 milhões em restituições. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
A distribuição das restituições é a seguinte:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram simultaneamente receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a verificação pelo aplicativo oficial da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado em 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja incluído neste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), consultar o extrato da declaração e verificar possíveis pendências. Se houver inconsistências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada na conta informada — por exemplo, em caso de conta desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento do banco.
Após esse prazo, caso o valor não seja resgatado, será necessário solicitar a restituição pelo portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, acessando “Meu Imposto de Renda” e a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
